Por Frank Brito
O primeiro precisa ser comprendido a luz do segundo para só então o terceiro ser compreendido.
Em primeiro lugar, eu creio que seja ponto pacífico entre todos nós que "Pela sua muito sábia providência, segundo a sua infalível presciência e o livre e imutável conselho da sua própria vontade, Deus, o grande Criador de todas as coisas, para o louvor da glória da sua sabedoria, poder, justiça, bondade e misericórdia, sustenta, dirige, dispõe e governa todas as suas criaturas, todas as ações e todas as coisas, desde a maior até a menor".- Confissão de Westminster, V:1 Ou nas palavras do reformados alemão: "Todas as coisas que acontecem, dependem e surgem por causa da determinação Divina. É pela predestinação de Deus que alguns recebem a palavra da vida e outros a rejeitam, que alguns são libertos de seus pecados e outros são endurecidos para permanecer no pecado, que alguns são justificados e outros são condenados". - Martinho Lutero
O que talvez não seja ponto pacífico é que a Bíblia não ensina somente o Juízo Final - o dia no qual os homens serão declarados diante de todos como sendo eternamente condenados ou eternamente justificados - mas ensina também que os juízos de Deus também sãohistóricos. Ou pelo menos não seja ponto pacífico que esses juízos continuem a existir mesmo depois do estabelecimento do Novo Pacto.
Mas os Juízos Históricos de Deus não são somente ainda existentes sob o Novo Pacto, mas a sua compreensão é extremanete necessaria pra compreender plenamente a doutrina da Providência Divina.
Mas antes de falar da relação com a Divinda Providência, vou falar dos juízos históricos e de suas causas.
"Viu o Senhor que era grande a maldade do homem na terra, e que toda a imaginação dos pensamentos de seu coração era má continuamente... Destruirei da face da terra o homem que criei, tanto o homem como o animal, os répteis e as aves do céu; porque me arrependo de os haver feito". (Gênesis 6.5-7)
O texto não fala do Juízo Final. Fala de um juízo histórico. E a causa do juízo era que "toda a imaginação dos pensamentos de seu coração era má continuamente".
Outro texto que fala sobre o assunto ainda de forma mais clara:
“Sabes, de certo, que peregrina será a tua descendência em terra alheia, e será reduzida à escravidão, e será afligida por quatrocentos anos, mas também eu julgarei a nação, à qual ela tem de servir, e depois sairá com grande riqueza. E tu irás a teus pais em paz; em boa velhice serás sepultado. E a quarta geração tornará para cá; porque a medida da injustiça dos amorreus não está ainda cheia”. (Gênesis 15.13-16)
Os amorreus eram um povo iníquo. Mas a medida da iniqüidade dos amorreus ainda não estaria cheia até a quarta geração. Deus deu tempo para os amorreus. Tempo até que a sua iniqüidade chegasse ao limite aceitável por Deus para aquele povo até que viesse o tempo de julgá-los. O julgamento é histórico. O julgamento histórico não seria sobre todos os indivíduos amorreus. Pois apesar de ser um povo já iníquo, o juízo histórico só viria sobre a quarta geração. O juízo histórico era sobre os amorreus como povo, como cultura, como modo de vida. Os amorreus seriam cortados da terra. Não continuariam a existir no futuro. Aqui está um ponto importante: O objetivo do juízo histórico é impedir a continuação do modo de vida, de uma cultura específico que está sendo perpetuado por um povo determinado. O objetivo do juízo histórico não se referere as consequências eternas, mas tem como objetivo estabelecer consequências para a história. Pelos juízos históricos, a a terra, ou melhor, o futuro da terra é estabelecido sem a iniquidade do povo que é julgado.
Repetindo porque isso é muito importante:
O objetivo do juízo histórico é estabelecer consequências para a história. Pelos juízos históricos, a terra, ou melhor, o futuro da terra é estabelecido sem a iniquidade do povo que é julgado como perpetuador de maldade.
“Guardareis, pois, todos os meus estatutos e todos os meus preceitos, e os cumprireis; a fim de que a terra, para a qual eu vos levo, para nela morardes, não vos vomite. E não andareis nos costumes dos povos que eu expulso de diante de vós;porque eles fizeram todas estas coisas, e eu os abominei. Mas a vós vos tenho dito: Herdareis a sua terra, e eu vo-la darei para a possuirdes, terra que mana leite e mel. Eu sou o Senhor vosso Deus, que vos separei dos povos”. (Levítico 20.22-24)
Deus deixa claro o motivo pelo qual ele estava destruindo tais nações: “Porque eles fizeram todas estas coisas, e eu os abominamos”. E igualmente claras foram as ordens dadas a Israel para que não tivessem o mesmo fim: “Guardareis, pois, todos os meus estatutos e todos os meus preceitos, e os cumprireis”.
Isso nos revela duas coisas muito importantes. Primeiramente, revela que “tudo o que a lei diz, aos que estão debaixo da lei o diz, para que se cale toda boca e todo o mundo fique sujeito ao juízo de Deus”. (Romanos 3.19) A Lei de Deus revela o padrão moral sob o qual os homens são responsáveis diante dele. Por esse motivo, a Lei de Deus como requerimento moral não tinha jurisdição somente sobre Israel, mas sobre o mundo inteiro. Por esse motivo, a quebra dos estatutos e ordenanças que foram dados a Israel foram à base para a condenação daquelas nações que viviam na terá prometida.
Repetindo:
A quebra dos estatutos e ordenanças que foram dados a Israel foram à base para a condenação daquelas nações que viviam na terá prometida. "porque eles fizeram todas estas coisas, e eu os abominei".
Além disso, esse texto nos mostra que “para com Deus não há acepção de pessoas”. (Romanos 2.11) A possibilidade de condenação do hebreu de forma equivalente aos pagãos mostrava que a soberania de Israel não deveria ter a etnia como base, mas a obediência a Deus. A soberania de Israel em relação aos gentios precisava ser moral. A distinção entre Israel tinha como base a obediência a Lei e não a origem étnica. Se ele se igualasse ao pagão moralmente, ele seria igualado ao pagão em sua ruína. “Eis que vêm dias, diz o Senhor, em que castigarei a todo circuncidado pela sua incircuncisão... pois todas as nações são incircuncisas, e toda a casa de Israel é incircuncisa de coração”. (Jeremias 9.25-26)
A circuncisão é a retirada cirúrgica do prepúcio, a carne que recobre a cobre a glande do pênis. A carne é uma figura do estado de pecado. “Porquanto a inclinação da carne é inimizade contra Deus, pois não é sujeita à Lei de Deus, nem, em verdade, o pode ser”. (Romanos 8.7) A retirada era da carne porque a apontava para a obediência a Lei. “O pecado é a transgressão da Lei”. (I João 3.4) E a retirada da carne era especificamente da glande do pênis, o órgão reprodutor porque apontava para a distinção entre todas as nações e uma descendência específica, a descendência de Abraão, Isaque e Jacó: a nação de Israel. “Mostra a sua palavra a Jacó, os seus estatutos e os seus juízos a Israel. Não fez assim a nenhuma outra nação; e quanto aos seus juízos, não os conhecem.”. (Salmo 147.19-20) A circuncisão, portanto, não apontava somente para a obediência Deus, mas para a distinção de Israel em relação aos gentios em seu estado de obediência. A circuncisão apontava para a soberania de Israel, mas com base em sua obediência a Lei de Deus. A circuncisão apontava para a circuncisão do coração de Israel, isto é, o estado espiritual do judeu que obedece a Lei de coração. De igual modo, a incircuncisão da carne apontava para a incircuncisão do coração, isto é, o estado espiritual do gentio como transgressor da Lei. Mas “... se tu és transgressor da Lei, a tua circuncisão tem-se tornado em incircuncisão”. (Romanos 2.25) A transgressão da Lei fazia com que o judeu fosse moralmente igualado ao gentio e por isso o sinal de sua distinção deixava de ser significativo. Pois a distinção e separação étnica e cultural entre Israel e os gentios tinha como fundamento a distinção moral. Mas se “tanto judeus como gentios, todos estão debaixo do pecado” (Romanos 3.9) então “não há distinção”. (Romanos 3.22)
E o juízo ai não é só final. É histórico. Não acontece de imediato, é claro. No caso dos amorreus, durou quatro gerações pra aconteceu. Mas chegou certamente.
De igual forma, o juízo veio sobre Israel já no tempo do Novo Pacto:
“Pois vós, irmãos, vos haveis feito imitadores das igrejas de Deus em Cristo Jesus que estão na Judéia; porque também padecestes de vossos próprios concidadãos o mesmo que elas padeceram dos judeus; os quais mataram ao Senhor Jesus, bem como aos profetas, e a nós nos perseguiram, e não agradam a Deus, e são contrários a todos os homens. e nos impedem de falar aos gentios para que sejam salvos; de modo que enchem sempre a medida de seus pecados; mas a ira caiu sobre eles afinal”.
(I Tessalonicenses 2,14-15)
Paulo menciona sobre a perseguição sobre:
1) Os profetas
2 ) Jesus
3) Os cristãos
O livro de Atos dos Apóstolos narra a história das primeiras perseguições e mártires da Igreja. Estevão, o primeiro mártir morreu cruelmente apedrejado, sob o consentimento daquele viria a ser o último dos apóstolos: Paulo.
“Apedrejavam, pois, a Estevão que orando, dizia: Senhor Jesus, recebe o meu espírito. E pondo-se de joelhos, clamou com grande voz: Senhor, não lhes imputes este pecado. Tendo dito isto, adormeceu. E Saulo consentia na sua morte”. (Atos 7.59-60)
Em seguida chegou a vez do Apóstolo Tiago, irmão do discípulo amado:
“Por aquele mesmo tempo o rei Herodes estendeu as mãos sobre alguns da igreja, para os maltratar; e matou à espada Tiago, irmão de João”. (Atos 12.1-2)
E assim, as palavras de Jesus ia se cumprindo: “e a uns deles matareis e crucificareis; e a outros deles açoitareis nas vossas sinagogas e os perseguireis de cidade em cidade...” (Mateus 23.34)
Mas Paulo diz que por meio dessas perseguições, eles encheriam a medida de seus pecados, de forma que a ira cairia sobre eles.
Isso é o mesmo que falou Jesus. “Assim, contra vós mesmos, testificais que sois filhos dos que mataram os profetas. Enchei vós, pois, a medida de vossos pais”. (Mateus 23,31-32)
A linguagem de Jesus lembra o que fora dito por Deus a Abraão: “Na quarta geração, porém, voltarão para cá; porque a medida da iniqüidade dos amorreus não está ainda cheia”. (Gênesis 15.16) A lógica é exatamente a mesma.
Deus deu tempo para os amorreus. Tempo até que a sua iniqüidade chegasse ao limite aceitável por Deus para aquele povo até que viesse o tempo de julgá-los. Da mesma forma Jesus avisou aos judeus: “Enchei vós, pois, a medida de vossos pais”.
De que forma essa medida estaria cheia? “Eis que eu vos envio profetas, sábios e escribas; e a uns deles matareis e crucificareis; e a outros deles açoitareis nas vossas sinagogas e os perseguireis de cidade em cidade”. Foi o mesmo que Paulo disse: “a nós nos perseguiram... de modo que enchem sempre a medida de seus pecados”. (I Tessalonicenses 2,15-16) A conseqüência seria desastrosa: “Quando, pois, vier o senhor da vinha, que fará àqueles lavradores? Responderam-lhe eles: Fará perecer miseravelmente a esses maus, e arrendará a vinha a outros lavradores, que a seu tempo lhe entreguem os frutos”. (Mateus 21,40-41) “... para que sobre vós caia todo o sangue justo, que foi derramado sobre a terra, desde o sangue de Abel, o justo, até o sangue de Zacarias, filho de Baraquias, que mataste entre o santuário e o altar. Em verdade vos digo que todas essas coisas hão de vir sobre esta geração. Jerusalém, Jerusalém, que matas os profetas, apedrejas os que a ti são enviados! quantas vezes quis eu ajuntar os teus filhos, como a galinha ajunta os seus pintos debaixo das asas, e não o quiseste! Eis aí abandonada vos é a vossa casa”. (Mateus 23,35-39)
Paulo explicou que os juízos históricos sobre Israel são exemplos para nós os gentios:
"Não vos torneis, pois, idólatras, como alguns deles, conforme está escrito: O povo assentou-se a comer e a beber, e levantou-se para folgar. Nem nos prostituamos, como alguns deles fizeram; e caíram num só dia vinte e três mil. E não tentemos o Senhor, como alguns deles o tentaram, e pereceram pelas serpentes. E não murmureis, como alguns deles murmuraram, e pereceram pelo destruidor. Ora, tudo isto lhes acontecia como exemplo, e foi escrito para aviso nosso, para quem já são chegados os fins dos séculos". (I Coríntios 10.7-11)
O que acontecia com Israel mediante a desobediência, os juízos históricos que vinham sobre eles é o mesmo que aconteceu com amorreus e com muitas outras nações da qual lemos no Antigo Testamento. A Bíblia não narra isso como uma relíquia do passado. Foram escritas para aviso nosso, os gentios que agora somos chamados, para mostrar como Deus lida com o mundo.
É ai que podemos compreender a relação direta entre a Divina Providência e os Juízos Históricos:
A Divina Providência, que rege todas as coisas é quem trás o juízo. Os juízos não são aleatórios, mas são fundamentados na obediência e desobediência a sua Lei. Como eu mencionei: Pelos juízos históricos, a terra, ou melhor, o futuro da terra é estabelecido sem a iniquidade do povo que é julgado como perpetuador de maldade.
O Salmo diz:
"Porque os malfeitores serão exterminados, mas aqueles que esperam no Senhor herdarão a terra...Mas os mansos herdarão a terra, e se deleitarão na abundância de paz". (Salmo 37.9-11)
E também:
"... a riqueza do pecador é depositada para o justo". (Provérbios 13.22)
O mundo pertence a Deus. Portanto, nós os filhos de Deus, somos os herdeiros legitimos e não os ímpios. É por isso que Deus, no tempo e na História, progressivamente elimina os ímpios pelos seus juízos históricos e progressivamente estabelece os justos assim como ele eliminou as sete nações da terra prometida para estabelecer o povo eleito.
A relaçao disso com o governo civil...
"E disse o SENHOR a Caim: Onde está Abel, teu irmão? E ele disse: Não sei; sou eu guardador do meu irmão? E disse Deus: Que fizeste?A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra. E agora maldito és tu desde a terra, que abriu a sua boca para receber da tua mão o sangue do teu irmão. Quando lavrares a terra, não te dará mais a sua força; fugitivo e vagabundo serás na terra".(Gênesis 4.9-12)
A linguagem aqui remete ao que aprendemos em Levítico:
“Guardareis, pois, todos os meus estatutos e todos os meus preceitos, e os cumprireis; a fim de que a terra, para a qual eu vos levo, para nela morardes, não vos vomite. E não andareis nos costumes dos povos que eu expulso de diante de vós; porque eles fizeram todas estas coisas, e eu os abominei. Mas a vós vos tenho dito: Herdareis a sua terra, e eu vo-la darei para a possuirdes, terra que mana leite e mel. Eu sou o Senhor vosso Deus, que vos separei dos povos”. (Levítico 20.22-24)
A lógica é que o assassinato tinha profanado a terra. A terra havia figuradamente "engolido o sangue" e por isso ela "vomitaria". O "vômito" era o juízo.
A lógica dessa relação terra/vômito vem do fato do homem ter sido criado com a seguinte obrigação:
"Então Deus os abençoou e lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos; enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra". (Gênesis 1.28)
A rebelião do homem em relação ao propósito de sua criação, traria juízo sobre ele. O juízo é o "vômito" da terra. Para leitores atentos, o Apocalipse deve vir em mente quando Jesus falar em "vomitar" também. A idéia é a mesma.
É ai que entra a função do governo civil...
"Todo aquele que matar alguém, será morto... Não aceitareis resgate pela vida de um homicida que é réu de morte; porém ele certamente será morto. Assim não profanareis a terra da vossa habitação, porque o sangue profana a terra; e nenhuma expiação se poderá fazer pela terra por causa do sangue que nela for derramado, senão com o sangue daquele que o derramou".(Números 35.30,32,33)
A terra, mediante o crime cometido, é "profanada". Mediante o aumento da profanação vem o juízo de Deus. Mas a punição do assassino o juízo é impedido.
Aqui aprendemos uma importantíssima lição:
O juízo por parte do governo civil sobre o crime impede Deus de trazer o juízo sobre a nação.
E também:
A impunidade acumulada causa o juízo de Deus.
As palavras de Deus são claras:
"Não aceitareis resgate pela vida de um homicida que é réu de morte; porém ele certamente será morto..."
Não há prisão, não há dinheiro, não há multa, não há nada que pode substituir a punição do homicida se não a pena de morte. Nada menos que isso impedirá que a medida da iniquidade da nação seja cheia para o juízo da nação.
Sobre isso, John Knox falou com muita sabedoria, cara a cara com Rainha:
"O Espírito Santo nos ensinou esta verdade infalível, que onde reina a iniqüidade em uma comunidade e ninguém é encontrado com ousadia para abertamente, segue-se que a vingança e destruição está prestes a acontecer... estas não são as palavras do homem mortal, mas do Deus eterno, e não foram ditas contra Jerusalém somente, mas contra todos os domínios e nações que o ofendem."
se você não defende o direito de assassinos e pedófilos de ficarem soltos, então você assim como nós crê que determinados pecados não são passíveis somente do juízo eterno, mas também do juízo temporal...
“Ousa algum de vós, tendo uma queixa contra outro, ir a juízo perante os injustos, e não perante os santos? Ou não sabeis vós que os santos hão de julgar o mundo? Ora, se o mundo há de ser julgado por vós, sois porventura indignos de julgar as coisas mínimas? Não sabeis vós que havemos de julgar os anjos? Quanto mais as coisas pertencentes a esta vida? Então, se tiverdes negócios em juízo, pertencentes a esta vida, constituís como juízes deles os que são de menos estima na igreja? Para vos envergonhar o digo. Será que não há entre vós sequer um sábio, que possa julgar entre seus irmãos?” (I Coríntios 6.1-5)
O argumento de Paulo era que se os cristãos irão participar do juízo de Deus sobre o mundo no fim da História, eles então devem ser competentes para discernir corretamente entre o bem e o mal na História.
Os santos deveriam ser capazes de constituir juízes justos, pois tinham acesso a revelação de Deus que define o que é justo e injusto. Moisés já havia escrito sobre a soberania do padrão moral revelado pela Lei de Deus em relação ao padrão moral dos pagãos: “Vedes aqui vos tenho ensinado estatutos e juízos, como me mandou o SENHOR meu Deus; para que assim façais no meio da terra a qual ides a herdar. Guardai-os pois, e cumpri-os, porque isso será a vossa sabedoria e o vosso entendimento perante os olhos dos povos, que ouvirão todos estes estatutos, e dirão: Este grande povo é nação sábia e entendida. Pois, que nação há tão grande, que tenha deuses tão chegados como o SENHOR nosso Deus, todas as vezes que o invocamos? E que nação há tão grande, que tenha estatutos e juízos tão justos como toda esta Lei que hoje ponho perante vós? Tão-somente guarda-te a ti mesmo, e guarda bem a tua alma, que não te esqueças daquelas coisas que os teus olhos têm visto, e não se apartem do teu coração todos os dias da tua vida; e as farás saber a teus filhos, e aos filhos de teus filhos”. (Deuteronômio 4.5-9) A sabedoria da Lei em contraste com a flagrante estupidez dos estatutos e ordenanças dos pagãos vinha do fato da Lei ter sido revelada por Deus: “Vos tenho ensinado estatutos e juízos, como me mandou o SENHOR”. Os cristãos, ao contrário dos pagãos, tinham ciência do padrão que servirá de base para o julgamento do homem no fim da História e por isso deveriam ser os mais competentes tanto pra discernir entre o bem e o mal neste mundo quanto para instruir os incrédulos.
A reclamação de Paulo aos coríntios é que eles não estavam vivendo em conformidade a este princípio: “Para vos envergonhar o digo. Será que não há entre vós sequer um sábio, que possa julgar entre seus irmãos?” (I Coríntios 6.5) É a mesma reclamação que é feita na carta aos Hebreus: “Muito temos que dizer, de difícil interpretação; porquanto vos fizestes negligentes para ouvir. Porque, devendo já ser mestres pelo tempo, ainda necessitais de que se vos torne a ensinar quais sejam os primeiros rudimentos das palavras de Deus; e vos haveis feito tais que necessitais de leite, e não de sólido mantimento. Porque qualquer que ainda se alimenta de leite não está experimentado na palavra da justiça, porque é menino. Mas o mantimento sólido é para os maduros, os quais, em razão do costume, têm os sentidos exercitados para discernir tanto o bem como o mal”. (Hebreus 5.11-14) O autor aqui reclama que os leitores ainda não estavam prontos para compreender assuntos mais complexos porque eles eram não conseguiam dominar nem mesmo os assuntos mais fáceis. Apesar de todo o tempo que já eram cristãos, ainda era necessário tratá-los como novos na fé. O sinal da maturidade, diz ele, era a capacidade desenvolvida de discernir o bem e mal. As últimas ordens dadas por Jesus Cristo antes de subir aos céus pressupõe a necessidade do cristão desenvolver essa capacidade:
“Ide, ensinai todas as nações, batizando-os em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo; ensinando-os a observar todas as coisas que eu vos tenho mandado; e eis que eu estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos”. (Mateus 28.18-20)
O que Jesus ordena ai reflete suas palavras no sermão da Montanha:
“Vós sois o sal da terra; e se o sal for insípido, com que se há de salgar? Para nada mais presta senão para se lançar fora, e ser pisado pelos homens. Vós sois a luz do mundo; não se pode esconder uma cidade edificada sobre um monte; Nem se acende a candeia e se coloca debaixo do alqueire, mas no velador, e dá luz a todos que estão na casa”. (Mateus 5.13-15)
Para que os cristãos sejam capazes de ensinar as nações a observar todas as coisas que Jesus Cristo nos mandou, é preciso antes que os cristãos “tenham os sentidos exercitados para discernir tanto o bem como o mal”. (Hebreus 5.11-14) Não se pode ensinar aquilo do qual não se entende muito bem. Jesus ensinou: “Qual é o rei que, indo à guerra a pelejar contra outro rei, não se assenta primeiro a tomar conselho sobre se com dez mil pode sair ao encontro do que vem contra ele com vinte mil? De outra maneira, estando o outro ainda longe, manda embaixadores, e pede condições de paz”. (Lucas 14.28-32) Sem preparo é impossível vencer uma guerra. Lembremos qual é o contexto que Jesus que somos sal e luz:
"Não cuideis que vim destruir a lei ou os profetas: não vim ab-rogar, mas cumprir. Porque em verdade vos digo que, até que o céu e a terra passem, nem um jota ou um til se omitirá da lei, sem que tudo seja cumprido. Qualquer, pois, que violar um destes mandamentos, por menor que seja, e assim ensinar aos homens, será chamado o menor no reino dos céus; aquele, porém, que os cumprir e ensinar será chamado grande no reino dos céus". (Mateus 5.17-19)
A iluminação do mundo se dá pelo ensinamento destes mandamentos.
A capacidade de discernimento apurado do bem e do mal, provem da meditação na revelação de Deus e não da mente autônoma do homem. A capacidade de discernimento apurado entre o bem e o mal não é uma capacidade que existe de forma igual em todos os cristãos. Alguns ainda estão leite. Outros estão em estado de maior maturidade.
No sentido amplo, todo e qualquer pecado é um ato de blasfemia. Pois todo e qualquer pecado é, em última instância, um ato de rebelião contra o Criador.
Mas há um sentido mais estrito, que é aquilo que deve ser a preocupação do Estado:
"E aquele que blasfemar o nome do SENHOR, certamente morrerá; toda a congregação certamente o apedrejará; assim o estrangeiro como o natural, blasfemando o nome do SENHOR, será morto". (Levítico 24.16)
Sobre isso, Calvino comentou..
"Agora é preciso expor brevemente qual é o ofício dos governantes, tal como a Palavra de Deus o descreve, e em que consiste. Se a Escritura não nos ensinasse que a autoridade dos governantes se refere e se estende a ambas as tábuas da Lei, poderíamos aprendê-lo de autores profanos; porque não há nenhum entre eles que, ao tratar deste ofício de legislar e ordenar a sociedade não comece pela religião e o culto divino... Já demonstramos que esses deveres lhes são
especialmente impostos por Deus, assim como é justo que se empenhem em defender e assertar a honra daquele de quem são vigários e por cuja benevolência governam... Do quê se demonstra a estultície daqueles que queriam, negligenciado o culto de Deus, ocupasse de apenas em ditar o direito entre os homens. Como se Deus os constituísse governantes em seu nome só para decidir controvérsias terrenas, mas que deixaram de parte o que era de muito maior importância..." - João Calvino, Institutas, Livro IV, Sobre o Governo Civil
Há um exemplo da aplicação dessa pena na Lei:
"E apareceu, no meio dos filhos de Israel o filho de uma mulher israelita, o qual era filho de um homem egípcio; e o filho da israelita e um homem israelita discutiram no arraial. Então o filho da mulher israelita blasfemou o nome do SENHOR, e o amaldiçoou, por isso o trouxeram a Moisés; e o nome de sua mãe era Selomite, filha de Dibri, da tribo de Dã. E eles o puseram na prisão, até que a vontade do SENHOR lhes pudesse ser declarada. E falou o SENHOR a Moisés, dizendo: Tira o que tem blasfemado para fora do arraial; e todos os que o ouviram porão as suas mãos sobre a sua cabeça; então toda a congregação o apedrejará". (Levítico 24.10-14)
Vemos então no que consiste o crime de blasfêmia. Não é no sentido amplo de qualquer pecado, mas é no sentido estrito de publicamente amaldiçoar e falar contra Deus.
O motivo é simples de entender. Se Deus é oficialmente reconhecido como a base e o fundamento da nação, tolerar a blasfemia pública contra Deus é destruir todos os fundamentos sobre qual a nação está edificada. É invocar todas as maldições de Deus sobre a nação.
Vemos isso claramento nos livros proféticos. Continuamente lemos que aqueles reis de Israel que se entregavam a idolatria chamavam para si todas as ruinas que vieram sobre Israel como por exemplo, o Cativeiro Babilônico. Assim também, aqueles reis que reprimiam as blasfemia e idolatrias são louvados pelas Escrituras pois isso atraia as bençãos sobre a nação
"Todas as promessas relacionadas as dispensações providenciais no mundo, com referência a Igreja e seu povo, se centralizam nisso, que os governantes deste mundo irão exercer o domínio em submissão aos interesses de Cristo, que se encontram em sua verdade e em seu culto... Portanto, dizer que os magistrados supremos de uma nação que professa a verdadeira religião cristã não deve exercer seu poder legislativo e executivo na defesa... da verdade e do culto a Deus e para restringir aquilo que é destrutivo a isso, é fazer das promessas de nenhum valor". - John Owen
No contexto, ele cita textos messianicos que falam da submissão das nações a Cristo...
Notem que John Owen faz referência a "uma nação que professa a verdadeira religião cristã". Isso nos faz questionar sobre a situação daqueles que formam uma minoria que não professa .
Em nenhuma nação, é racionalmente possível existir tolerância religiosa absoluta. Leis são, inerentemente intolerante contra algo ato. Tolerância absoluta só existe para o principio filosofico/ideologico que rege as leis que são passadas na nação. Para todo o resto só existe tolerância a medida que se submete ao principio filosofico/ideologico que rege a nação.
Por exemplo...
No Brasil, há leis que punem o racismo de diferentes formas. Isso é parecido com principios anti-racistas na Lei de Deus:
"Uma mesma lei haja para o natural e para o estrangeiro..." (Êxodo 12.49)
No caso das leis brasileiras especificamente, eu não posso ter uma religião que pregue abertamente o racismo. Se eu achar que Deus faz distinção entre brancos e negros e que os brancos são uma raça superior, eu vou ser impedido de exercer minha liberdade religiosa pelo governo brasileiro.
De igual forma, o Brasil proibe matar crianças em sacrificio a deuses pagãos. Portanto, eu não tenho liberdade religiosa pra prestar culto a Moloque. Se eu amo Moloque e quero sacrificar o meu filho a ele, eu serei duramente perseguido pelo Estado Brasileiro.
Em resumo, a liberdade religiosa, em lugar nenhum jamais tem como ser absoluta, pois sempre será limitada por leis que limitam e perseguem muitas possíveis crenças e manifestações religiosa.
Um exemplo recente dessa limitação de liberdade religiosa por um governo sob influências cristãs foi na Índia.
Na Índia, existiu desde pelo menos o século 4, uma prática hindu chamada sutee que consistia no seguinte: Quando o marido morria, a viuva tinha que morrer queimada junto. Isso fazia parte da fé hindu. Mas em 1829, a Inglaterra decidiu limitar a liberdade religiosa dos hindus e proibiu essa prática na Índia.
Em nenhuma nação, é racionalmente possível existir tolerância religiosa absoluta. Leis são, inerentemente intolerante contra algo ato. Tolerância absoluta só existe para o principio filosofico/ideologico que rege as leis que são passadas na nação. Para todo o resto só existe tolerância a medida que se submete ao principio filosofico/ideologico que rege a nação.
No caso da nação regida pela Lei de Deus, não há conversão a força. Deus não ordenou em qualquer lugar jamais, o governo forçar a conversão de alguém. A conversão é do coração e por isso não pode ser forçado. Na velha Israel havia estrangeiros que não prestavam culto ao Deus de Israel morando lá e recebendo um tratamento justo pela Lei. Isso, alias, era uma forma de testemunho a eles. Eles poderiam comparar como a Lei de Deus era justa em contraste com as leis de seu país que eram injusta e poderiam ver o quanto era abençoada aquela nação por estar de baixo de Deus.
Ao mesmo tempo, os atos dos estrangeiros e sua liberdade religiosa era limitada pela Lei de Deus. Eles não poderiam matar, roubar, cometer incesto, sacrificar o filho, etc. Também não poderiam blasfemar contra Deus, fazer bruxaria...
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