O pacto do casamento

Por Frank Brito






Casamento é um pacto. O pacto estabelecido entre o homem e a mulher de ser marido e esposa. O relacionamento sexual é o meio pelo qual o pacto é selado. Mas o relacionamento sexual pode existir sem que o pacto tenha sido estabelecido. Confundir o casamento com o relacionamento sexual é confundir o pacto com o selo. O pacto é selado pela relação sexual, mas a relação sexual não é, em si mesma, o próprio pacto. A relação sexual pode existir sem o pacto do casamento. Neste caso, há imoralidade sexual... Quando há o relacionamento sexual sem o pacto estabelecido...
Paulo diz: "De modo que aquele que dá em casamento a sua filha donzela, faz bem; mas o que não a der, fará melhor". (I Coríntios 7.38) Paulo fala em "dar em casamento". O verbo aqui é "ekgamizo", o mesmo usado por Jesus nos Evangelhos: "O povo vivia comendo, bebendo, casando-se e sendo dado em casamento, até o dia em que Noé entrou na arca. Então veio o dilúvio e os destruiu a todos". (Lucas 17.27) A idéia remete ao que diz a Lei: "Se alguém seduzir alguma virgem, que não for desposada, e se deitar com ela, certamente a dotará e tomará por sua mulher. Se seu pai inteiramente recusar dar-lha, pagará ele em dinheiro conforme ao dote das virgens". (Êxodo 22.16-17) Note que ainda tenha ocorrido a relação sexual, não havia casamento. Isso demonstra o que eu disse acima, que a relação sexual não pressupõe nem significa casamento. Neste caso, a relação sexual é considerado como uma ofensa direta ao pai da moça que perdeu a virgindade. Isso pressupõe a autoridade legal do pai de dar a filha em casamento OU NÃO. Essa pressuposição é a MESMA que encontramos no Novo Testamento em I Coríntios 7 e por isso diz "dá em casamento". Isso faz parte da estrutura familiar em que o PAI é o CABEÇA da família e por isso tem autoridade legal sobre a filha, tendo a honra de sua família ofendida quando a sua filha tem relação sexual sem o pacto do casamento estabelecido.
Paulo diz: "mas, por causa da prostituição, tenha cada homem sua própria mulher e cada mulher seu próprio marido". (I Coríntios 7.2) A palavra aqui traduzida por "prostituição" é a palavra "porneia". Não significa somente aquilo que costumamos chamar de "prostituiçao" - mulheres (e homens tb) que comercializam o sexo. "Porneia" significa qualquer imoralidade sexual. Pra saber o que é imoralidade sexual e o que não é, devemos procurar a definição em outros lugares da Bíblia em que é proibido relações sexuais de diversos tipos. Em I Coríntios 7, está claro que a "prostituição" no caso é qualquer forma de relação sexual sem que exista o pacto do casamento. Pois ele fala do casamento como a única alternativa aceitável para a incapacidade do celibato: "Mas, se não podem conter-se, casem-se... Todavia o que está firme em seu coração, não tendo necessidade, mas com poder sobre a sua própria vontade, se resolveu no seu coração guardar a sua virgem, faz bem". (I Coríntios 7.9,37) Isso significa que "porneia", isto é, prostituição e imoralidade sexual aqui é o relacionamento sexual sem o casamento.


Tendo dito isso, vamos a questão do MEIO pelo qual o pacto é estabelecido. Neste ponto, eu creio que precisamos fazer uma distinção importante: a distinção entre o que ESTABELECE o pacto do casamento como existindo e o RECONHECIMENTO do casamento por alguma instituição. 


Neste ponto, eu não acredito que não é nem a Igreja e NEM o Governo Civil quetem o PODER de ESTABELECER o casamento, mas tem somente o DEVER de RECONHECER e o direito até mesmo de CELEBRAR o casamento como sendo estabelecido. Vejamos melhor a distinção entre uma coisa e outra...


Se o poder de ESTABELECIMENTO do casamento DEPENDER do governo civil, isso tem algumas implicações sérias:


1) O governo civil teria o poder de fazer com que a instituição Divina deixe de existir. No Brasil, o casamento civil foi estabelecido com a aprovação do Decreto n. 181, de 24 de janeiro de 1890 por Manuel Deodoro da Fonseca. O decreto sofreu forte resistência do clero romanista que chamava o casamento civil de "imoral". O objetivo do clero romanista era manter o monopolio da instituição do casamento. Isso significa que um PROTESTANTE até essa data NÃO TINHA COMO SE CASAR POR MEIO DO ESTADO, pois o único casamento reconhecido oficialmente era aquele do catolicismo romano.


Então se o poder de ESTABELECIMENTO do casamento DEPENDER do governo civil, isso significa que a existência do casamento para protestantes (e outros) teve que esperar até 1890 para existir. Isso significaria que se os governantes acordassem amanhã dizendo que o casamento não será uma instituição reconhecida mais pelo Estado (ou como na obra "Admirável Mundo Novo" de Aldous Huxley - proibindo) , TODOS OS NOIVOS SERÃO OBRIGADOS A VIVER EM ETERNA FORNICAÇÃO/PROSTITUIÇÃO.


E tem mais...


Se o poder de ESTABELECIMENTO do casamento DEPENDER do governo civil, isso significa que ele tem o poder de estabelecer como VALIDO o casamento entre homossexuais, mãe e filho, irmãos, com animais (zoofilia), etc. Pois se o poder de estabelecimento está no governo civil, então ele pode estabelecer e deixar de estabelecer o que ele quiser...


Isso, ao meu ver, demonstra que o poder de ESTABELECER o casamento, não DEPENDE do governo civil, mas existe independente dele...


O próximo ponto...


Se o poder de ESTABELECIMENTO do casamento DEPENDER da IGREJA, isso também tem algumas implicações sérias:


- Todos os ímpios que se reconhecem como casados não se de fato casados, mas são fornicadores. Pois se um homem é um budista ou um muçulmano, ele não irá comparecer na igreja de Deus para que o seu casamento seja estabelecido. Mas a Bíblia não estabelece o casamento como algo que existe somente entre os santos, mas também reconhece como válido o casamento entre não-cristãos. Pois se o poder de ESTABELECIMENTO do casamento DEPENDER da IGREJA, isso significa que aqueles que não fazem parte da Igreja não são casados, mas são fornicadores.


 Tendo dito isso, precisamos dirigir nossa reflexão pra três coisas:


- Qual é o papel do governo civil em relação o casamento?


- Qual é o papel da Igreja em relação ao casamento?


- O que de fato ESTABELECE o pacto do casamento?


1) Qual é o papel do governo civil em relação o casamento?


O papel do governo civil não é de ESTABELECER o casamento, mas de RECONHECER aquilo que ESTÁ SENDO ESTABELECIDO. E o objetivo do reconhecimento é a PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CASAL. Alguns exemplos:


a) Se o casal morre e tem filhos, a PROPRIEDADE dos pais deve (normalmente) ser herdada pelos filhos. O papel do governo civil, neste caso é de fato PROTEGER a propriedade como sendo de fato dos filhos e não de ninguém outro.


b) O marido morre e a mulher permanece viva. O papel do governo civil deve ser de proteger a propriedade do marido como sendo de fato da mulher e não de qualquer outra pessoa.


Nos dois casos citados acima, é necessário que o casamento seja OFICIALMENTE reconhecido e registrado pelo governo civil para que ele possa, de forma justa, reconhecer quem é a esposa, quem é o marido, quem são os filhos do casal e proteger aquilo que é de cada um como sendo seu...


É por esse motivo que a união civil entre homossexuais no Brasil e proposta de reconhecimento de casamento entre gays é imoral e blasfema. O governo não pode reconhecer como sendo aquilo que não é. "Casais" homossexuais não tem os mesmos direitos ligados a propriedade que casais genuínos, pois determinados direitos que existem ligados a casais genuínos SÓ existem por causa da ordem estabelecida por DEUS (e não por qualquer homem) na instituição do casamento. O governo civil não pode estabelecer como sendo aquilo que não existe. A viuva tem direito a propriedade de seu marido PORQUE ELA ERA SUA ESPOSA. Se não há casamento, não há direito.


Outra coisa que precisa ser protegida pelo governo civil em relação ao casamento é o seguinte:


- A autoridade da esposa como sendo a única e exclusiva com quem seu marido se relaciona sexualmente.


- A autoridade do marido como sendo o único e exclusivo com quem a sua esposa se relaciona sexualmente.


Neste caso, o reconhecimento do governo civil da existência do casamento é o que estabelece a possibilidade do governo civil trazer sanções contra os adulteros. Neste caso também, o reconhecimento do governo civil da não existência de um casamento é o que estabelece a possibilidade do governo civil trazer sanções contra aqueles que fornicam com uma moça solteira que está sob a autoridade legal de seu pai.


2) Qual é o papel da Igreja em relação ao casamento?


O papel da IGREJA não é de ESTABELECER o casamento, mas de RECONHECER aquilo que ESTÁ SENDO ESTABELECIDO. A Igreja tem o dever Divino de edificar, ajudar e honrar o casamento da mesma forma que tem dever legal sob Deus de excomungar adulteros, fornicadores, zoofilos, sodomitas e incestuosos IMPENITENTES (I Coríntios 5). Mas pra que isso seja possível, é necessário que o casamento seja OFICIALMENTE reconhecido... para que seja possível distinguir a relação que está existindo entre homens e mulheres...


3) O que de fato ESTABELECE o casamento?


O casamento é estabelecido quando há a aceitação de um pacto mutuo (do homem e da mulher) de que são marido e esposa, assumindo mutuamente o compromisso e se apresentando publicamente desta forma e selando o pacto na relação sexual...


Este pacto é estabelecido de diferentes maneiras em diferentes culturas e por diferentes pessoas, mas a essência é a mesma. Se o pacto é estabelecido por ateus diante de um juiz, por cristãos diante de um clérigo, por muçulmanos na mesquita ou por qualquer um dentro de uma tenda como os patriarcas, não faz diferença. A questão é que o pacto de casamento precisa ser de fato estabelecido, independente do costume, para que haja relação sexual valida, de forma que qualquer relação fora do pacto é adulterio e de forma que o pacto só pode ser quebrado por meio da traição de um dos conjugues...


A sofisma reside no seguinte... Você usa a ausência de uma equivalencia dos COSTUMES bíblicos como OS NOSSOS pra anular a necessidade do EXPLICITO estabelecimento do pacto de MARIDO E ESPOSA como crtiério para a existência do relacionamento sexual válido... Com isso você ignora que na Bíblia, apesar dos COSTUMES não ser igual o nosso, ainda assim havia um MOMENTO antes do estabelecimento do pacto em que NÃO HAVIA casamneto e DEPOIS do estabelecimento do pacto em que HAVIA casamento... Isso está explicito pelo fato da Bíblia, de diversas formas diferenciar a relação entre casados (aprovada) e entre não casados (condenada)... O texto que eu citei da Lei é um exemplo em que em caso de relacionamento sexual sem casamento, o pai da moça que tivesse sob a tutela era reconhecido como legalmente ofendido e por isso o homem que se relacionou deveria ser punido... A clara distinção entre o relacionamento sexual entre casados e não casados que faz parte da argumentação de Paulo no Novo Testamento em I Coríntios 7 também pressupõe de forma clara e incondicional a dinstinção de momentos em que se não é casado e depois não é... Por isso não há forma ou maneira que você pode relativizar a mudança de estado civil como se a Bíblia não fosse clara nesta ponto...


A "a união vitalícia, de amor, fidelidade, respeito e sustento mútuos" não é o pacto. O pacto é o acordo estabelecido de ser marido e esposa. O pacto não precisa de amor e nem respeito ou sustento mutuo pra existir. Um marido que não ama sua esposa continua sendo marido dela mesmo que ele não a ame.


Ao colocar o casamento como equivalente a sentimentos e ações subjetivas, você está novamente tentando relativizar o pacto. Se um homem e uma mulher tem sentimentos um pelo outro, isso não significa que exista casamento.


 Sobre o seu entendimento da relação masculina-feminina, é uma pena que voce tenha abaixado a cabeça para o modernismo/pós-modernismo (como um bom neo-ortodoxo que é). A Palavra de Deus, todavia, permanece apesar do que pensa a sociedade brasileira ocidental:


"Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor; Porque o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, sendo ele próprio o salvador do corpo. De sorte que, assim como a igreja está sujeita a Cristo, assim também as mulheres sejam em tudo sujeitas a seus maridos". (Efésios 5.22-24)




‎"Assim como Cristo é ETERNAMENTE o cabeça da Igreja, deveriam as mulheres da Igreja de Éfeso, em seu tempo e lugar, portarem-se como boas esposas (o conceito grego de boa esposa, em se tratando de Éfeso) e submeterem-se à autoridade marital conforme exigiam a lei e os costumes gregos. Questão de bom testemunho".